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Por Aryanne Freitas Batista
Projeto Livre — Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis | Universidade Federal de Uberlândia
IV SIMPÓSIO SOBRE FEMINICÍDIOS NA UFU
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) irá sediar, entre os dias 26 e 28 de agosto, o IV Simpósio sobre Feminicídios. Nesta edição, o tema abarcado será:Memórias, Pactos e Ações contra o Feminicídio. O evento é de suma importância para criação de propostas que visam a redução dos casos de feminicídio no Brasil.
A proposta surgiu no âmbito do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), projeto de extensão em rede criado em 2022 a partir da articulação entre a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a UFU, que busca produzir e analisar dados sobre feminicídios consumados e tentados no Brasil, sob perspectivas multidisciplinares, com a finalidade principal de contribuir para o monitoramento e a visibilidade do crime.
Nas palavras da professora organizadora, em texto cedido ao jornal do diretório acadêmico, a professora organizadora do evento ressalta que o feminicídio, enquanto violência fatal naturalizada e arraigada culturalmente pelo patriarcado, não será cessado pelo recrudescimento legislativo sem que haja efetivo compromisso político de toda a sociedade brasileira com o rompimento dessa verdadeira pedagogia da crueldade. Aniquilar corpos femininos é também uma estratégia de dominação masculina, por este motivo, é preciso estabelecer uma responsabilidade coletiva em prol do combate à violência de gênero que atue também na desconstrução de estruturas socioculturais que ainda reforçam a desvalorização das mulheres.
Como instituição de ensino superior pública de excelência e importante agente de desenvolvimento na região, a UFU, junto à sua comunidade externa, possui o compromisso de desconstruir essa cultura patriarcal e misógina, que, infelizmente, ainda está presenta à vida social brasileira.
Nesse contexto, o objetivo central do Simpósio é fomentar a divulgação e a discussão de estudos, políticas e práticas profissionais recentes associadas ao feminicídio, ampliando a visibilidade desse fenômeno. Os resultados obtidos no evento serão disponibilizados à Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), vinculada ao Ministério das Mulheres, como contribuição para o fortalecimento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que busca integrar órgãos de justiça, segurança pública e rede de acolhimento no enfrentamento desse crime. As inscrições para apresentação de trabalhos e para participação como ouvinte já se encontram encerradas. Informações sobre a programação podem ser acompanhadas pelos canais oficiais do evento nas redes sociais.
Em conformidade com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, isso significa um aumento de 4% em relação ao ano de 2024. Além disso, chama-se atenção ao crescimento progressivo para as tentativas, conforme os dados da mesma instituição cerca de 4.189 mulheres são sobreviventes. No que tange a localidade do crime, temos o ambiente doméstico como localidade principal, representando 62,5% dos casos, o que nos leva a concluir que o crime de feminicídio é, sobretudo, uma violência doméstica, que ocorre no seio de relações íntimas e em ambientes privados. Insta mencionar, que o município de Uberlândia-MG, sede desta edição, registrou, em 2024, o maior número de feminicídios consumados no estado de Minas Gerais, superando inclusive a capital, Belo Horizonte.
Sob este viés, a realização do simpósio em Uberlândia revela-se uma iniciativa de alta importância, diante os casos da cidade, bem como a urgência da temática em todo o país.
Sobre a autora:
Aryanne Freitas Batista
Aryanne Freitas Batista
Entrou no projeto ESAJUP LIVRE no segundo semestre do ano de 2024, na equipe de secretaria e depois passou a compor a equipe científica, onde atua até hoje.
Mais do que um espaço acadêmico, o Livre significa para mim um chamado a olhar para aqueles que a sociedade prefere não ver, a escutar histórias que raramente atravessam os muros. Com os atendimentos e com o professor Helvécio, aprendi que o Direito não se faz apenas nas doutrinas e na sala de aula, mas está também na forma como levamos o Direito a quem não é visto. Estou formando na Universidade e sem sombra de dúvida, o projeto mudou meu modo de pensar, sobretudo com os atendimentos, haja vista que aprendi a atuar de modo humanizado e a compreender que cada apenado carrega uma história e que, quando escutamos essas histórias, deixamos de ser espectadores e passamos a fazer diferença na vida das pessoas. Saímos, assim, de cada atendimento mais humanos do que entramos.
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